sobre tabu (ou quase isso)

Eu publiquei este texto originalmente no Facebook e aqui fiz alterações. É sequencial ao anterior, também uma reflexão gerada através da ~polêmica~ do texto da Lola. Aí vai.

[TW: este post fala sobre abuso sexual]

Faço um pedido (pra algumas pessoas, é uma exigência): quando vocês quiserem tratar de um assunto relacionado estupro, ou se quiserem tratar de estupro em si, seja sob qualquer viés, falem sobre estupro. Sobre estupro. Não sobre "outros crimes". Sobre estupro. Eu faço esse pedido porque (pasmem) um crime sexual não deve ser comparado ou nivelado a outro tipo de crime, e outros crimes que violam pessoas não devem ser comparados ou nivelados entre si.

Eu nunca achei que tivesse que dizer o óbvio, mas abusar sexualmente de alguém é completamente diferente de xingar, assaltar e até de matar alguém, assim como essas outras violências são diferentes entre si, tendo cada uma uma motivação (no caso de assaltos, problemas gerados pelo capitalismo, por exemplo), e a violência praticada contra vítimas de misoginia possui particularidades e motivações específicas geradas pelo patriarcado.

Está a se falar muito sobre os direitos humanos de quem viola os direitos humanos alheios (estupradores, porque parece que algumas pessoas se esqueceram quem violou o que primeiro). Eu já falei em outro post sobre como "não saber" o que é estupro não atenua um estupro e sobre como os acontecimentos na vida de qualquer agressor são completamente irrelevantes no sentido de que não justificam a violência que praticaram contra outras pessoas.

Racionalmente, se eu acho que toda pessoa que estupra deve ser torturada até a morte? Não, muito menos por determinação estatal. Não sinto pena delas quando uma vítima que se vinga de seu abusador, o que é uma questão estritamente pessoal, e podem dizer que eu sou um ser humano vil (agradeço, tá?), só que isso não é relevante neste panorama. A questão é que eu posso querer matar meu agressor, não se deve questionar a legitimidade de sentimento nenhum de vítima nenhuma.

Essa indiferença não se aplica a agir com opressão sobre o estuprador quando ele é marginalizado de alguma forma (como quando, por exemplo, se é racista com um estuprador negro ou capacitista com um estuprador com deficiência), nem se aplica à forma como estupradores de classes marginalizadas são muito mais comumente penalizados que estupradores playboys branquelos mackenzistas.

Não sou uma pessoa burra nem simplesmente irracional: eu sei que pessoas podem conseguir reabilitação e acho que todo mundo deveria saber disso. Quem defende a pena de morte, por exemplo, não tem muitos motivos para tal a não ser o fato de ser extremamente reaça e "desacreditar" da reabilitação, como vejo sendo repetido por aí incansavelmente, porque certas pessoas simplesmente "não têm conserto". No entanto, quando foi que, pelo menos no Brasil, se tentou reabilitação de fato? A minha posição racional, achando que (pessoal e emocionalmente) não me atingiria em nada se eu soubesse que um estuprador foi morto de forma cruel (o que não se aplica, como já dito, a quando isso envolve perpetuar outras formas de opressão), é de que alguém (dentro das atuais circunstâncias e do nosso modelo político) que cometeu um crime sexual deve ser julgado (de preferência por um sistema não retrógrado e misógino como o nosso), condenado, devidamente punido e, se possível, reabilitado (e digo isso à parte das considerações a serem feitas sobre os nossos ~maravilhosos e eficientes~ sistemas judiciário e penitenciário). Isso é razoável. Isso, pelo menos, deveria ser possível.

Num texto que li há um tempo no meu feed de notícias do Facebook, foi dito que o discurso que pede a morte do estuprador "de criancinhas e 'mulheres de bem'" também é o que criminaliza a mulher de minissaia, cujo estupro é colocado em dúvida. Bem, o discurso que criminaliza a mulher de minissaia é aquele que consiste em machismo e misoginia.

Algo a ser considerado é a discrepância entre o número de estupros cometidos, o número de estupradores denunciados, o de estupradores punidos pela lei estatal e o número de estupradores, digamos, punidos pelo furor popular, sendo estes últimos o foco do texto citado acima. Consideremos que os últimos configuram o menor número.

São geralmente torturados e assassinados os estupradores das "mulheres de bem", aquelas de família, e nesses casos, essa vingança praticada em defesa dessa "mulher de bem" provém claramente de um discurso machista no sentido de que serão homens cis* (o pai, o irmão, o marido ou namorado) a defender a honra da vítima (a mulher de bem, tida como propriedade de seus defensores). Serão homens cis os justiceiros e vingadores da mulher que atende às expectativas sociais estipuladas por... homens cis. Será defendida a mulher considerada perfeita pelo patriarcado (lembrando que o pai enfurecido que mata o estuprador da filha pode ser o mesmo homem que considera obrigação de sua mulher fazer sexo com ele e que a mulher perfeita para o patriarcado deve ser cis, ou ao menos passar como cis).

Partindo desse princípio, o número de estupradores torturados (e quetais) será ínfimo, e o será exatamente por conta do discurso que criminaliza a mulher apontada pelo patriarcado como "vadia". Pergunte pra um guerreiro da real e ele vai te assegurar que mulheres de família estão em ameaça de extinção (isso merece um brinde, sim ou claro?). Brincadeira, nunca pergunte nada a um guerreiro da real, mas é procedente a informação de que as mulheres vão, ao longo do tempo, adquirindo mais autonomia (válido lembrar que homens odeiam as mulheres em geral, mas odeiam mais ainda uma mulher dona de si), e de acordo com os preceitos patriarcais em que se baseiam a sociedade em que vivemos, um ato sexual praticado sem o consentimento de uma mulher que é considerada vadia não é estupro — ela pediu, mereceu; não há quem olhe por ela, e seu abusador não será visto como abusador, principalmente porque a sociedade num geral não sabe o que é estupro. Point: eu não estou apontando a pequenez do número de estupradores assassinados para dizer que assassiná-los é necessariamente correto ou não; mais acima, apontei especialmente o que eu acho condenável quando se trata de punir estupradores.

No mesmo texto citado acima, se dizia: "se queremos que as pessoas vejam o sexo como algo natural, agressões de cunho sexual precisam de uma nova análise".

Eu concordo que o caráter "sacro" que foi dado ao sexo e tudo o que a ele se relaciona deve ser questionado. Esse caráter, por exemplo, fundamenta a reação citada anteriormente, baseada num discurso machista. A questão é que esse caráter "sacro", não por coincidência, só existe pra controlar a sexualidade da mulher e de pessoas que não são cis e/ou hétero. A visão de que o sexo é algo sagrado, mas não pro homem cis hétero, porque homem cis nenhum tem a castidade imposta a ele como uma vítima de misoginia tem, contribui para que as pessoas continuem imaginando em suas cabecinhas machistas que estupro acontece somente naquela situação em que uma menininha frágil e recatada encontra um monstro psicopata que a irá violar de forma extremamente violenta, pra que elas continuem achando que existe diferença entre estupro e sexo sem consentimento, pra que as pessoas continuem achando que o estupro de mulheres que não se submetem a imposições patriarcais não é estupro. Mas antes de mais nada, digo que considerei essa frase, no mínimo, muito infeliz. Considero que exista uma linha que delimita a diferença (e a enorme distância) entre sexo e estupro, e essa linha deve estar muito bem delineada, porque estupro não é sexo e existem inúmeras formas, circunstâncias e agravantes para estupro.

Eu não tenho a capacidade de relacionar o sexo deixando de "ser tabu" com a visão de crimes sexuais da forma como isso foi colocado no texto em questão, especialmente porque o tabu só existe quando a sexualidade em questão é feminina: como se as pessoas fossem encarar um estupro da mesma forma que encaram outros crimes hediondos, como sequestro ou latrocínio. Eu não consigo comparar sequestro com latrocínio, nem latrocínio com estupro, e nem estupro com sequestro, muito menos a forma como cada vítima lida com a violência sofrida, seja ela qual for — acho que todos esses crimes são muito singulares e distintos, porque cada um deles acontece por uma motivação diferente. E não tenho a capacidade de fazer essa relação especificamente porque crime sexual não é sinônimo de ato sexual. Eu realmente não vejo como as pessoas se indignariam menos com crimes sexuais caso o sexo fosse visto de forma mais natural porque, ainda que natural, o sexo não perderia seu caráter íntimo e pessoal e autonomia das pessoas (mais especificamente de mulheres) não deixaria de ser algo inviolável. Não deveria ser o contrário? Afinal, é por isso que lutamos, não? Pra que possamos transar se quisermos, quando nós quisermos e com quem nós quisermos sem que nos encham a porra do saco.

Penso que o sexo deixar de ser algo "sagrado" é algo que está necessariamente ligado ao combate da misoginia, de homo, lesbo, bi e transfobia, entre outras coisas. A partir disso, dissolve-se o conceito de "mulher de bem", já que uma mulher ou outra pessoa trans casta não será mais considerada correta a ponto de ser mais merecedora de direitos, de respeito e de autonomia do que outras por ter realizado a vontade dos homens cis, porque pouco importará se ela transa, quantas vezes, com quem, whatever, e se não existem mulheres de bem, não existe o conceito de vadia, e ser vadia não poderá mais ser usado como suposta justificativa para estupro. Então todas as mulheres e outras pessoas trans terão sua autonomia defendida. Será consenso que deve-se haver consentimento, e melhor: em caso de abuso, o silêncio poderá ser quebrado com mais facilidade. Porque o sexo será natural, e não algo que se possa ter das pessoas sem a permissão delas. Por que raios as pessoas passariam a achar que estupro é menos grave? O intuito não é fazer as pessoas acharem o contrário, fazê-las enxergar que estupro é grave?

Sendo assim, creio que a frase destacada seria muito mais coerente, sensível e menos infeliz se fosse algo parecido com: "Se queremos que as pessoas saibam o que é estupro e que ele não é algo natural ou aceitável, o sexo, e como lidamos com ele numa sociedade patriarcal, precisa de uma nova análise".

Algumas pessoas consideraram que, quando a Lola mencionava perdão em seu maldito post, ela falava de perdão social. Eu não acho que perdão seja cabível de forma alguma nesse tema porque vejo como algo simplesmente... pessoal, e o conceito de "perdão social" não me entra na cabeça. Se eu conheço uma pessoa e descubro que ela passou anos na cadeia cumprindo pena por estupro, será uma questão muito pessoal para mim decidir se devo me afastar dessa pessoa ou não e se acredito na reabilitação dela ou não. O que se define por perdão social, nesse caso, eu substituiria pelo cumprimento da pena pelo crime cometido, e que cada pessoa faça o que bem entender com o próprio perdão, inclusive a vítima do crime (eu já disse antes que nenhuma vítima tem obrigação de perdoar alguém que comete uma violência contra ela, right?).

Sobre o suposto "punitivismo excessivo" (oi?) de feministas que a Lola cita, creio que não cabe ao feminismo deliberar sobre o perdão para estupradores, porque não é deles que se trata o movimento feminista. Ele se trata de apoio e empoderamento das vítimas de misoginia e transfobia, da exigência e reivindicação de direitos que são negados a essas pessoas e do combate das formas de opressão que dialogam com o patriarcado, cis-heterossexismo, racismo, gordofobia e tudo o que tem de merda nessa joça outras. Não é papel do feminismo preocupar-se com perdão, nem de longe. Além disso, coisas como castração química nunca foram tratadas como parte da pauta feminista. Eu só vou repetir que: sentir ódio de seu seu estuprador não implica em ser uma pessoa reacionária.

E peço novamente: foquem na coisa certa. Foquem nas milhares de vítimas culpabilizadas que tiveram suas vidas, no mínimo, abaladas e que, de tão policiadas, nem denúncia são capazes de fazer. Eu acho que se está gastando tempo demais pensando em pessoas que nem pagando por seus crimes estão, enquanto suas vítimas são obrigadas a fazê-lo — nós já sabemos a enorme diferença entre o número de estupros e o número de estupradores condenados. Por favor, parem de citar outros crimes enquanto se trata de estupro insinuando equiparações entre eles. Tenham tato e sensibilidade para com todas as vítimas.

Força pra todes nós!

*pessoa que é do gênero que lhe foi designado em seu nascimento; alguém que não é trans.

sobre inocência

Escrevi o texto a seguir há algumas semanas por conta de uma reflexão gerada por causa de um texto da Lola. Ele não segue estritamente o que foi abordado no texto dela, mas dialoga com a temática.

[TW: este é um post que fala sobre abuso sexual]

Eu sei que há um grande número de pessoas que possuem uma concepção específica de estupro que geralmente se restringe a imaginar que há o uso de violência física para que ele aconteça. Essas pessoas muito comumente interpretam estupro como, basicamente, penetração forçada. O que é engraçado (não), porque existem muitas formas que são, digamos, sutis de estupro, que acontecem por motivações misóginas diferentes, perpetrados contra vítimas diferentes. Nos abusos que eu sofri durante a vida não houve penetração forçada, e eu não os considero menos graves por isso, nem vejo como deixam de ser abusos sexuais (e você se surpreenderia com o número de mulheres e outras pessoas trans que já foram vítimas de abuso).

Existe uma infinidade de pessoas que não sabem o que é estupro. Existem até mesmo pessoas que foram abusadas e não perceberam isso. Existe uma infinidade de homens que já estupraram e "não sabem". Mas uma coisa deve ficar clara: este "não saber" tem absolutamente nada a ver com inocência ou ingenuidade por parte deles.

Quando um homem "não sabe" que transar com a namorada dele quando ela está bêbada é estupro, ele não é apenas um cara ingênuo. Ele está simplesmente assumindo (conscientemente ou não) que não há necessidade de se adquirir consentimento explícito da namorada dele para transar com ela. Ele está a tratá-la como se tivesse passe livre ao corpo dela em tempo integral por ser seu namorado, ou seja, como algo que é de propriedade dele. Ele não é ingênuo por "não saber" que a está estuprando — nem de longe, acredite — e o que ele fez não deixa de ser estupro.

Se um homem trata a satisfação de seu desejo sexual como uma obrigação da esposa e essa mulher só cumpre essa suposta obrigação sob qualquer tipo de pressão, coação, ameaça ou chantagem (e mesmo que eu considere óbvio, acho válido lembrar que usar "a vontade de Deus" como pretexto pra transar é coagir uma pessoa a transar), quando há ato sexual, é estupro. Esse homem pode "não saber" que isso é estupro, ele pode realmente achar que é obrigação da mulher dele transar com ele. Isso não faz dele uma pessoa inocente. Porque ele ignora (intencionalmente ou não) que essa mulher tenha o direito de se negar a transar, ou simplesmente ignora (intencionalmente ou não) que ela tenha direitos, nega esses direitos, assim como a sociedade nega e vem negando desde... sempre?

Um homem "não saber" que está estuprando alguém é completamente diferente de ser inocente. Porque este "não saber" implica numa série de coisas (inclusive no fato de muitos homens terem uma concepção deturpada e extremamente tendenciosa do que é estupro). Basicamente, um homem "não sabe" que é estupro se ele vê outras pessoas (mais especificamente mulheres e outras pessoas vítimas de misoginia) como inferiores, detentoras de menos direitos, como propriedade ou acha elas devem algo a ele.

A misoginia gritante nas percepções citadas acima podem ser invisíveis para esse homem ou não, e podem se resumir, basicamente, ao fato de que ele é machista e/ou misógino, simplesmente porque hello, olhe à sua volta e veja como a nossa sociedade cria os homens cis.

Nós sabemos que não é como se todo estuprador tivesse transtornos mentais, de forma alguma (mesmo que muita gente trate abusos sexuais através dessa perspectiva misógina e capacitista, como algo que só "monstros psicopatas" fossem capazes de fazer). Muitos homens estupram porque acham que tem quem mereça sofrer estupro e dizem isso explicitamente. Outros homens sabem que estão estuprando e negam que isso seja errado ou que tenham estuprado.

Os homens que supostamente não sabem o que é estupro, assim como todos os outros, nasceram numa cultura misógina que os ensinou que mulheres são pessoas que estão habitando o planeta pra atender aos desejos deles, quer eles conscientemente pensem assim, quer isso esteja sutilmente enraizado em suas mentalidades por conta da educação que receberam. Eles não pediram pra aprender dessa forma. Isso os isenta de serem machistas e misóginos? Não. Não foram eles que inventaram essa ideia de que mulher é depósito de porra. Isso os isenta de tratá-las como tal? Não. Eles não sabiam que o consentimento deve ser explícito sempre porque ninguém explicou o óbvio. Isso os isenta de um estupro cometido por eles? NÃO.

Se o cara "não sabe" o que é estupro, se ele "não sabe" o que configura consentimento, ele já é uma pessoa perigosa. Porque se ele tem idade suficiente pra transar, mas não sabe como respeitar a vontade alheia, ele é uma pessoa escrota que provavelmente vai ultrapassar os limites que respeitam a autonomia de outra pessoa — vai estuprar. Depois de estuprar alguém, um belo dia descobrir o que configura estupro e quão horrível é o que ele fez não é mais que sua obrigação (na verdade, a obrigação dele é perceber isso antes de estuprar). E não, ele não é inocente por ter descoberto a verdade. Não, seu arrependimento não muda em nada o que ele fez. Não, seu arrependimento não me obriga a perdoar. Não, o fato de eu não perdoar não faz de mim uma pessoa reacionária.

"Não saber" o que é estupro já é uma concepção violenta — a de que se tem direito ao corpo alheio independente da vontade das pessoas donas desses corpos. Não se tem. Assumir isso, mesmo que de forma inconsciente, é e absurdamente asqueroso e violento. E não ter a consciência dessa violência não isenta nenhuma atitude violenta perpetrada contra outra pessoa.

Eu considero perfeitamente possível que pessoas possam se regenerar, mas considero abuso sexual algo delicado (pra dizer o mínimo) demais para ser debatido desta forma, com foco em estupradores e em sua possibilidade de regeneração. Não porque corrigir essa educação misógina dada a eles não seja importante — ao contrário, esse é um objetivo. Mas porque dor que acompanha uma vítima de abuso pode durar talvez por um período de uma vida inteira, e são essas vítimas de abuso que, além de terem passado por isso, não recebem o devido apoio, isso quando não são acusadas de mentirosas ou de terem causado o próprio abuso. Elas não têm obrigação de perdoar seus abusadores, assim como ninguém tem (apesar de poderem, se de fato quiserem, mas isso definitivamente não é uma obrigação), e as circunstâncias da vida pessoal de quem abusa nunca poderão ser uma justificativa pra um abuso cometido, porque não existe — não existe mesmo — nenhuma justificativa para estupro.

 Se for mesmo necessário citar outra obviedade: se arrepender e pedir desculpas não cura a dor de quem sofreu a violência. Um estupro não é um erro que se possa remediar pedindo perdão. Os traumas que uma vítima de abuso sofreu (e sofre) não somem quando o estuprador se arrepende. E estupradores não precisam desse apoio — não pela suposta dor e culpa que sentem por terem estuprado, e não quando nossa sociedade já opera pra defendê-los a todo custo. Vide: todas as vezes que uma vítima de abuso que fez uma denúncia foi acusada de "arruinar" o futuro de seu abusador, ou abusadores.

O fato é que o "futuro" de estupradores, e os sentimentos deles, precisam parar de ser tratados como mais importantes do que o estrago que eles causaram nas vidas de suas vítimas.