Toni Mac: As Leis Que Trabalhadoras Sexuais Realmente Querem

 Esta é uma tradução da transcrição de um vídeo da TED Talks. 

Aviso de disparador: este texto fala de misoginia, abuso sexual, tráfico de pessoas, abuso de poder, entre outras coisas que podem te causar desconforto.

Eu quero falar de sexo por dinheiro. Eu não sou como a maioria das pessoas que você já ouviu falar de prostituição. Eu não sou policial, nem assistente social. Não estou na academia, no jornalismo ou na política. E como você já deve ter notado, também não sou freira.

A maioria dessas pessoas vão te dizer que vender sexo é degradante, que ninguém jamais escolheria fazê-lo, que é perigoso; mulheres são abusadas e mortas. De fato, a maioria dessas pessoas diriam "Devia haver uma lei contra isso!" Talvez isso soe razoável pra você. Parecia razoável pra mim até o fim de 2009, quando eu estava trabalhando em dois empregos sem futuro de salário mínimo. Todo mês, meus salários serviam só pra cobrir meu cheque especial. Eu estava exausta e minha vida estava indo pra lugar nenhum. Como muitas antes de mim, eu decidi que sexo por dinheiro era uma melhor opção. Não me entenda mal — eu adoraria ter ganhado na loteria em vez disso. Mas não ia acontecer tão cedo, e eu precisava pagar meu aluguel. Então comecei meu primeiro turno num bordel.

Nos anos seguintes, eu tive muito tempo pra pensar. Eu reconsiderei as ideias que eu antes tinha sobre prostituição. Pensei muito sobre consentimento e a natureza do trabalho sob o capitalismo. Pensei sobre a desigualdade de gênero e o trabalho sexual e reprodutivo das mulheres. Passei por exploração e violência no trabalho. Pensei sobre o que é necessário pra proteger trabalhadoras sexuais dessas coisas. Talvez você tenha pensado sobre isso também. Nesta palestra, vou falar das quatro principais abordagens legais aplicadas ao trabalho sexual pelo mundo, e explicar por que elas não funcionam; por que proibir a indústria sexual na verdade intensifica todos os problemas aos quais trabalhadoras sexuais estão vulneráveis. E depois vou te dizer o que nós, trabalhadoras sexuais, queremos de verdade.

 

A primeira abordagem é criminalização total. Metade do mundo, incluindo a Rússia, a África do Sul  e a maior parte dos Estados Unidos, regula o trabalho sexual criminalizando todos os envolvidos. Quem vende, quem compra, e terceiros. Legisladores nesse países aparentemente esperam que o medo de uma prisão impeça as pessoas de vender sexo. Mas se você é forçado a escolher entre obedecer a lei e alimentar a si mesma ou sua família, você vai fazer o serviço de qualquer maneira, e correr o risco.

Criminalização é uma armadilha. É difícil conseguir um emprego convencional se você tem ficha criminal. Possíveis empregadores não vão te contratar. Supondo que você ainda precise de dinheiro, você vai permanecer na economia mais informal e flexível. A lei força você a continuar a vender sexo, o que é o exato oposto do efeito pretendido. Ser criminalizado deixa você exposto a maus tratos vindos do próprio estado. Em muitos lugares, você pode ser coagido a subornar ou mesmo fazer sexo com um policial pra evitar uma prisão. Foi documentado que policiais e guardas penitenciários no Camboja, por exemplo, submeteram trabalhadoras sexuais ao que só pode ser descrito como tortura: ameaças à mão armada, espancamentos, choques, estupros e negação de alimento.

Outra coisa preocupante: se você estiver vendendo sexo em lugares como o Quênia, África do Sul ou Nova York, um policial pode te prender se você for pega carregando camisinhas, porque legalmente camisinhas podem ser usadas como evidência de que você está vendendo sexo. Obviamente, isso aumenta o risco de HIV. Imagine saber que se você for pega carregando camisinhas, isso pode ser usado contra você. É um incentivo bem grande pra deixá-las em casa, certo? Trabalhadoras sexuais trabalhando nesses lugares são forçadas a fazer uma escolha difícil entre o risco de prisão ou fazer sexo de risco. O que você escolheria? Você levaria um pacote de camisinhas pro trabalho? E se você estivesse preocupada com a possibilidade de o policial te estuprar na viatura?

 

A segunda abordagem ao trabalho sexual, é criminalização parcial, onde comprar e vender sexo é permitido por lei, mas atividades relacionadas, como ter uma casa de prostituição ou procurar por clientes na rua, são proibidas. Leis como essas — as temos no Reino Unido e na França — essencialmente dizem a nós trabalhadoras sexuais que "Ei, não ligamos se você vender sexo, só tenha certeza de que você faça isso atrás de portas fechadas e sozinha". E uma casa de prostituição, aliás, é definida como duas ou mais prostitutas trabalhando juntas. Tornar isso ilegal significa que temos de trabalhar sozinhas, o que obviamente nos torna vulneráveis a homens violentos. Mas também estaremos vulneráveis se decidirmos desobedecer a lei e trabalharmos juntas. Alguns anos atrás, uma amiga estava apreensiva depois de ter sido atacada no trabalho, então eu disse que ela poderia receber clientes na minha casa por um tempo. Durante aquele período, um dos caras foi agressivo com ela. Eu disse pra ele ir embora, ou eu chamaria a polícia. Ele olhou pra nós duas e disse, "Vocês não podem chamar a polícia. Vocês estão trabalhando juntas, esse lugar é ilegal". Ele estava certo. Ele eventualmente foi embora sem se tornar fisicamente agressivo, mas o conhecimento de que nós estávamos infringindo a lei dava a ele poder pra nos ameaçar. Ele estava confiante de que sairia impune.

A proibição da prostituição de rua também causa mais danos do que os previne. Primeiro, pra evitar uma prisão, trabalhadoras de rua correm riscos pra evitar serem notadas, e isso significa trabalhar sozinha em locais isolados como florestas escuras onde estão mais vulneráveis a ataques. Se você for pega vendendo sexo na rua, você paga uma multa. Como você paga uma multa sem voltar pra rua? Foi a necessidade financeira que te colocou na rua em primeiro lugar. Então as multas se acumulam, e você se encontra presa num ciclo vicioso de vender sexo pra pagar as multas que você recebeu por vender sexo.

Deixe-me contar a vocês sobre Mariana Popa, que trabalhava em Redbridge, na zona leste de Londres. As trabalhadoras de rua da região dela geralmente esperavam por clientes em grupo, por segurança e pra avisar umas às outras sobre homens violentos. Mas durante uma repressão policial contra trabalhadoras sexuais e seus clientes, ela foi forçada a trabalhar sozinha pra evitar uma prisão. Ela foi morta por esfaqueamento na madrugada do dia 29 de outubro de 2013. Ela estava trabalhando até mais tarde que de costume pra pagar uma multa que recebeu por fazer ponto na rua.

Então, se criminalizar trabalhadoras sexuais as prejudica, por que não só criminalizar quem compra sexo? Esse é o objetivo da terceira abordagem da qual quero falar — o modelo Sueco ou Nórdico das leis de prostituição. A ideia por trás dessa lei é que vender sexo é intrinsecamente prejudicial, então você está na verdade ajudando trabalhadoras sexuais através da remoção dessa opção. Apesar do crescente apoio ao que é frequentemente descrito como a abordagem do "fim da demanda", não há qualquer evidência de que isso funcione. Há tantas prostitutas hoje na Suécia quanto havia antes dessa lei. Por que será? É porque pessoas vendendo sexo geralmente não possuem outras fontes de renda. Se você precisa de dinheiro, o único efeito que uma queda nos negócios vai produzir é forçar você a diminuir os preços ou oferecer serviços mais arriscados. Se você precisa encontrar mais clientes, você pode acabar procurando a ajuda de um gerente. Então você vê, em vez de colocar um fim ao que é comumente descrito como cafetinagem, uma lei como essa na verdade fomenta a presença de terceiros abusivos.

Pra me manter segura no meu trabalho, eu tento não aceitar trabalhar pra alguém que me liga de um numero restrito. Se é um serviço numa casa ou num hotel, eu tento obter nome completo e detalhes. Se eu trabalhasse sob o modelo Sueco, um cliente teria muito medo de me dar essa informação. Eu provavelmente não teria outra escolha a não ser aceitar sair com um cliente que não se pode rastrear caso ele se torne violento depois. Se você precisa do dinheiro deles, você precisa proteger seus clientes da polícia. Se você trabalha na rua, significa que você vai trabalhar sozinha ou num local isolado, como se você mesma fosse a criminalizada. Pode significar entrar em carros com pressa, e menos tempo de negociação significa decisões precipitadas. Esse cara é perigoso ou só está tenso? Posso correr esse risco? Posso me dar o luxo de não correr?

Algo sempre ouço é "prostituição seria ok se legalizássemos e regulamentássemos". Chamamos essa abordagem de legalização, e é usada por países como os Países Baixos, Alemanha, e no estado de Nevada nos Estados Unidos. Mas não é um modelo muito bom quando se trata de direitos humanos. Numa prostituição controlada pelo estado, a venda de sexo só pode ocorrer em áreas e locais determinados por lei, e trabalhadoras sexuais são obrigadas a obedecer restrições específicas, como registro e consultas médicas obrigatórias. Regulamentação parece ótimo em teoria, mas políticos fazem essa regulamentação da indústria sexual pra que ela seja cara e difícil de cumprir. Se cria um sistema de duas fileiras: trabalho legal e ilegal. Às vezes chamamos isso de "criminalização da porta dos fundos". Donos de bordéis ricos e com bons contatos podem cumprir essas regulamentações, mas pessoas marginalizadas acabam achando esses obstáculos impossíveis de atravessar. E mesmo que em princípio isso seja possível, conseguir uma licença ou um local apropriado aos olhos do governo toma tempo e dinheiro. Não será uma opção pra alguém que está desesperado e precisa de dinheiro hoje. Essa pessoa pode ser uma refugiada ou uma mulher fugindo de abuso doméstico. Nesse sistema de legal vs. ilegal, as pessoas mais vulneráveis são forçadas a trabalhar ilegalmente, então ainda estão expostas a todos os perigos da criminalização que mencionei anteriormente.

Então parece que todas as tentativas de controlar ou impedir trabalho sexual de acontecer torna as coisas mais perigosas pras pessoas que vendem sexo. Medo da lei faz com que elas trabalhem sozinhas ou em locais isolados, e permite que clientes e mesmo policiais abusem dessas pessoas sabendo que sairão impunes. Multas e fichas criminais forçam as pessoas a continuar vendendo sexo, em vez de ajudá-las a sair da prostituição. Repressão à clientela faz com que quem vende corra grandes riscos, inclusive sob gerentes potencialmente abusivos.

Essas leis também reforçam o estigma e o ódio contra trabalhadoras sexuais. Quando a França temporariamente implementou o modelo Sueco dois anos atrás, cidadãos acharam que isso era um sinal de que podiam atacar pessoas trabalhando na rua. Na Suécia, pesquisas de opinião revelam que significativamente mais pessoas querem que trabalhadoras sexuais sejam presas do que antes de a lei ser implementada. Se a proibição é tão danosa, você deve se perguntar, por que é tão popular?

Primeiro, a prostituição é e sempre foi uma estratégia de sobrevivência pra todo tipo de grupos minoritários impopulares: pessoas não-brancas, migrantes, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, particularmente mulheres trans e travestis. Esses são os grupos mais punidos pelas leis proibicionistas. Eu não acho acidente ou coincidência. Essas leis possuem apoio político precisamente porque têm como alvo pessoas que os votantes não querem ver ou saber qualquer coisa a respeito.

Por que mais as pessoas apoiam a proibição? Bem, muita gente tem medos compreensíveis sobre tráfico. As pessoas acham que mulheres estrangeiras raptadas e vendidas como escravas sexuais podem ser salvas através do fim de toda uma indústria. Então vamos falar de tráfico. Trabalho forçado acontece em muitas indústrias, especialmente aquelas em que os trabalhadores são migrantes ou vulneráveis em outro aspecto, e é preciso tratar disso. Mas é melhor tratado com legislação que tenha como alvo aquela forma específica de abuso, não toda uma indústria. Quando 23 migrantes chineses não documentados se afogaram colhendo moluscos na Baía de Morecambe em 2004, não houve um clamado pela criminalização de toda a indústria de frutos do mar pra salvar as vítimas de tráfico. A solução claramente é dar a trabalhadores mais proteções legais, permitindo que eles resistam abuso e denunciem às autoridades sem medo de prisão.

A forma como o termo "tráfico" é usado por aí insinua que toda pessoa migrante que se encontra na prostituição foi forçada a isso. Na verdade, muitas pessoas migrantes tomaram a decisão, por necessidade econômica, de se colocar nas mãos de traficantes de pessoas. Muitas fazem isso com o conhecimento de que vão vender sexo quando chegarem a seu destino. E sim, frequentemente acontece de esses traficantes cobrarem taxas exorbitantes, coagirem esses migrantes a fazer trabalho que não querem fazer e cometerem abusos contra eles quando são vulneráveis. Isso é verdade quando se trata de prostituição, mas também de trabalho na agricultura, hotelaria e doméstico. No fim das contas, ninguém quer ser forçado a fazer qualquer tipo de trabalho, mas esse é um risco que muitos migrantes estão dispostos a correr por conta do que estão deixando pra trás. Se as pessoas tivessem a liberdade de migrar legalmente, elas não precisariam colocar suas vidas na mão de traficantes. Os problemas vêm da criminalização da migração, assim como da criminalização da prostituição.

Essa é uma lição da história. Se você tenta proibir algo que as pessoas querem ou precisam fazer, seja consumir álcool, cruzar fronteiras, fazer um aborto ou vender sexo, você cria mais problemas do que os resolve. Proibição mal faz diferença no número de pessoas realmente fazendo essas coisas. Mas faz uma diferença enorme pra segurança delas enquanto as estão fazendo.

Por que mais as pessoas apoiam a criminalização? Como feminista, eu sei que a indústria do sexo é um local profundamente enraizado em desigualdade social. É um fato que a maioria dos clientes são homens [cis] com dinheiro, e a maioria das vendedoras são mulheres sem. Você pode concordar com tudo isso — eu concordo — e ainda assim achar que a criminalização é uma política terrível. Num mundo melhor e mais igualitário, talvez houvesse muito menos gente vendendo sexo pra sobreviver, mas você não pode simplesmente legislar a existência de um mundo melhor. Se alguém precisa vender sexo porque é pobre ou porque mora na rua ou porque não possui documentação e não consegue arranjar emprego, tirar dessa pessoa essa opção não faz dela menos pobre ou dá a ela moradia ou muda seu status de imigração.

As pessoas acham que vender sexo é degradante. Pergunte-se: é mais degradante que passar fome ou ver seus filhos passando fome? Não há clamor pra proibir pessoas ricas de contratar babás ou fazer manicure, mesmo que a maioria das pessoas fazendo esses trabalhos sejam mulheres pobres e/ou migrantes. É fato que mulheres pobres migrantes vendendo sexo é o que faz algumas feministas se sentirem desconfortáveis. E eu entendo por que a indústria do sexo provoca reações fortes. As pessoas têm todo tipo de relações complicadas com sexo.  Mas não podemos fazer política tendo como base apenas sentimentos, especialmente não às custas das pessoas realmente afetadas por essas políticas. Se nos fixarmos em abolição da prostituição, acabamos nos preocupando mais com um tipo específico de manifestação da desigualdade de gênero, em vez das causas.

As pessoas ficam muito obcecadas com a questão "Bem, e se fosse a sua filha fazendo isso?" Essa é a pergunta errada. Em vez disso, imagine que ela está fazendo. Quão segura ela está no trabalho hoje? Por que não está mais segura?

Então, já olhamos criminalização total, criminalização parcial, o modelo Sueco ou Nórdico e legalização, e como elas todas são prejudiciais. Algo que nunca ouço é: "O que as trabalhadoras sexuais querem?" Afinal, nós somos as pessoas mais afetadas por essas leis.

A Nova Zelândia descriminalizou a prostituição em 2003. É crucial lembrar que descriminalização e legalização não são a mesma coisa. Descriminalização significa remover leis que focam na indústria sexual de maneira punitiva, e em vez disso tratar trabalho sexual de forma muito similar a qualquer outro trabalho. Na Nova Zelândia, as pessoas podem trabalhar em conjunto por segurança, e empregadores de trabalhadoras sexuais respondem ao estado. Uma trabalhadora sexual pode recusar um cliente a qualquer momento, por qualquer razão, e 96% das que trabalham na rua afirmam que a lei protege seus direitos. Não houve de fato um aumento no número de pessoas fazendo trabalho sexual, mas a descriminalização tornou esse trabalho muito mais seguro. Mas a lição que temos da Nova Zelândia não é só que sua legislação em particular é boa, mas que, crucialmente, ela foi escrita em colaboração com as trabalhadoras sexuais, com o Coletivo de Prostitutas da Nova Zelândia. Quando se tratava de tornar o trabalho sexual mais seguro, eles ouviram diretamente de trabalhadoras sexuais.

Aqui no Reino Unido, eu faço parte de grupos liderados por trabalhadoras sexuais como o Sex Worker Open University (Universidade Aberta das Trabalhadoras Sexuais). E formamos parte de um movimento global que demanda a descriminalização e a autodeterminação. O símbolo universal do nosso movimento é uma sombrinha vermelha. Temos o apoio das nossas demandas de órgãos mundiais como o UNAIDS, a Organização Mundial de Saúde e a Anistia Internacional, mas precisamos de mais aliados. Se você se preocupa com igualdade de gênero, pobreza, migração ou saúde pública, então os direitos de trabalhadoras sexuais é importante pra você. Abra espaço pra nós em seus movimentos. Isso significa não somente nos ouvir quando falamos, mas amplificar nossas vozes. Resista àqueles que nos silenciam, que dizem que uma prostituta foi muito vitimizada e destruída pra saber o que é melhor pra ela, ou então é privilegiada demais e muito longe das reais dificuldades, não representando as milhões de vítimas sem voz. Essa distinção entrem vítima e empoderada é imaginária. Ela existe somente pra desacreditar trabalhadoras sexuais e fazer com que seja mais fácil nos ignorar. "Não existe isso de 'sem voz'. Só existem os deliberadamente silenciados, ou os preferencialmente não ouvidos", Arundhati Roy.

Sem dúvida muitos de vocês trabalham pra viver. Bem, trabalho sexual é trabalho também. Assim como você, algumas pessoas entre nós gosta de trabalhar, outras odeiam. No fim das contas, a maioria de nós possui sentimentos conflitantes a respeito. Mas como nos sentimos a respeito de nosso trabalho não é o ponto, e como outras pessoas se sentem a respeito certamente também não é. O que importa é que temos o direito de trabalhar de forma segura e sob nossos próprios termos.

Trabalhadoras sexuais são pessoas reais. Nós tivemos experiências complicadas e reações complicadas a essas experiências. Mas nossas demandas não são complicadas. Você pode perguntar a acompanhantes de luxo em Nova York ou prostitutas de bordel no Camboja, e elas vão te dizer o mesmo. Você pode falar com milhões de trabalhadoras sexuais e incontáveis organizações lideradas por elas. Nós queremos a total descriminalização e direitos trabalhistas.

Eu sou só uma trabalhadora sexual no palco hoje, mas estou trazendo uma mensagem do mundo inteiro.

Obrigada.